ESTES SÃO TERMOS IMPORTANTES QUE SE APLICAM À SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPRA!
Caso você tenha menos que 18 anos (ou a idade para maioridade civil do seu país), PARE! Você precisa pedir a um de seus pais ou guardião legal para ler e aceitar esses Termos em seu nome.
Termos de Compra e Assinatura
Última atualização: 02/2022
O que mudou?
Estes Termos de Compra e Assinatura (os “Termos”) se aplicam aos Serviços de compra. Estes Termos fazem parte e são incorporados por referência ao Acordo de usuário da conta Nintendo (o “Acordo”). Termos com a primeira letra em maiúscula e sem definição utilizados ao longo desses Termos devem ter os significados atribuídos a eles no Acordo.
OBSERVAÇÃO: O ACORDO CONTÉM UMA CLÁUSULA VINCULANTE DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. ESTA CLÁUSULA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS TERMOS DO ACORDO, APLICA-SE À SUA UTILIZAÇÃO E ÀS COMPRAS FEITAS POR MEIO DOS SERVIÇOS DE COMPRA.
Esses Termos são celebrados entre você, a Nintendo Co., Ltd., situada em Kyoto, Japão e a Nintendo of America Inc., situada em Redmond, WA, EUA, a menos que você resida no Canadá. Caso resida no Canadá, esses Termos são celebrados entre você, a Nintendo Co., Ltd. e a Nintendo of Canada Ltd., situada em Vancouver, B.C., Canadá. A Nintendo Co., Ltd., a Nintendo of America Inc. e a Nintendo of Canada Ltd. são coletivamente chamadas de “Nintendo” ou “nós”, conforme aplicável.
Ao aceitar o Acordo e utilizar os Serviços de compra, você concorda em cumprir esses Termos. Termos ou requisitos adicionais podem ser aplicáveis.
1. Preços.
Os preços dos Produtos serão listados no momento da compra e podem variar por país. Os mesmos Produtos podem ser oferecidos com preços diferentes por varejistas terceirizados. Alguns Produtos podem estar disponíveis para pré-compra. Os preços e a disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
Embora tentemos fornecer informações precisas, podem ocorrer situações em que informações, como de preços, estejam incorretas ou desatualizadas. Podemos tentar entrar em contato para corrigir o erro ou cancelar o pedido, caso o seu cartão ou outro método de pagamento ainda não tenha sido debitado.
2. Pedidos e pagamento.
Podemos disponibilizar vários métodos de processamento de pagamentos para suas compras através dos Serviços de compra. Você é responsável por cumprir os termos e as condições aplicáveis, seja com a Nintendo ou com um fornecedor terceirizado, o que se aplicar à utilização do método de processamento de pagamentos selecionado. A Nintendo pode adicionar, remover ou alterar métodos de processamento de pagamentos sem aviso prévio.
Para cada compra, você declara que está autorizado a utilizar a forma de pagamento fornecida à Nintendo e que todas as informações de pagamento que vier a fornecer são precisas.
Ao fazer um pedido de compra por meio dos Serviços de compra, você autoriza a Nintendo a debitar o valor total do pedido em seu cartão ou método de pagamento selecionado (incluindo todos os impostos aplicáveis). Periodicamente, podemos receber informações atualizadas do seu banco emissor ou do fornecedor de serviços de pagamento aplicável sobre qualquer cartão ou método de pagamento registrado em sua conta Nintendo (ou, no caso de uma Assinatura existente, o cartão ou método de pagamento fornecido por você no momento em que se inscreveu para essa Assinatura) e você autoriza a Nintendo a utilizar essas informações atualizadas para cobrança (ou, no caso de uma Assinatura existente, continuar cobrando) nesse cartão ou método de pagamento. Os impostos aplicáveis serão calculados e aplicados no momento da compra.
O valor total devido em pagamentos feitos com um cartão de crédito não emitido nos EUA pode depender de taxas de câmbio, impostos e outras taxas aplicáveis cobradas pelo banco ou emissora do cartão de crédito. Você é o único responsável por todos os impostos e taxas associados a todas suas compras feitas por meio dos Serviços de compra.
Salvo mediante autorização da Nintendo ou exigência nos termos das leis aplicáveis, todas as compras que você fizer através dos Serviços de compra (inclusive pré-compras e pagamentos de Assinatura) são finais e não reembolsáveis e os Produtos não podem ser devolvidos nem trocados, exceto conforme a política de devoluções e trocas da Nintendo.
A Nintendo reserva-se o direito de rejeitar seu pedido por qualquer motivo.
3. Risco de perda.
O risco de perda ou dano de Produtos digitais será transferido para você mediante a transmissão eletrônica do Produto para você. O risco de perda ou dano de Produtos físicos será transferido para você mediante a entrega do Produto à transportadora.
4. Direitos e restrições.
Alguns Produtos, como software e conteúdo digital, são licenciados, não vendidos, a você nos termos da licença limitada na Seção 2 do Acordo, e a sua licença para utilizar esses Produtos terminará imediatamente no caso de violação do Acordo (incluindo qualquer um desses Termos).
A Nintendo pode impor um limite à quantidade de um Produto específico que você pode comprar. Restrições podem se aplicar ao seu acesso e utilização dos mesmos Produtos em diversos dispositivos.
Os produtos são para utilização pessoal e não podem ser revendidos para fins comerciais.
5. Assinaturas
I. Visão geral
Se você comprar ou começar um teste gratuito de uma assinatura do Nintendo Switch Online (uma “Assinatura”) ou de qualquer outro Produto disponibilizado pela Nintendo através de uma assinatura (um “Passe”), os termos incluídos nesta Seção 5 também se aplicam a você. Passes e Assinaturas são referidos como uma “Assinatura” nesses Termos.
Como parte da sua Assinatura, você pode obter acesso a certos serviços, softwares e conteúdos disponibilizados aos assinantes (os “Recursos”). Esses Recursos são licenciados, não vendidos, a você conforme a licença limitada na Seção 2 do Acordo, e a sua licença para utilizar esses Recursos expirará no final do prazo de sua Assinatura ou terminará imediatamente no caso de violação do Acordo (incluindo qualquer um desses Termos).
Pode haver um limite para o número de Assinaturas que você pode ter ao mesmo tempo. Se você tiver atingido o limite de Assinaturas, será impedido de comprar ou resgatar Assinaturas adicionais por meio dos Serviços de compra. Visite support.nintendo.com/switch/online para obter mais informações sobre limites de Assinaturas.
As Assinaturas são vinculadas à sua conta Nintendo e são intransferíveis. Assinaturas e Recursos podem não estar disponíveis em todos os territórios, e determinados Recursos podem não ser compatíveis com todos os Produtos.
II. Renovações e pagamentos automáticos
SE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ESTIVER HABILITADA, A SUA ASSINATURA SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADA AO FINAL DO PRAZO DA ASSINATURA ATUAL POR PERÍODOS SUCESSIVOS CORRESPONDENTES AO PRAZO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NO PREÇO ATUAL NO MOMENTO, MAIS OS IMPOSTOS APLICÁVEIS (“QUANTIA DA ASSINATURA”), E A QUANTIA DA ASSINATURA SERÁ DEDUZIDA DOS CRÉDITOS DA SUA CONTA NINTENDO NÃO MAIS DE 48 HORAS ANTES DE A SUA ASSINATURA EXPIRAR, A MENOS E ATÉ QUE VOCÊ DESABILITE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Se você não tiver créditos suficientes em sua conta Nintendo, você autoriza que a Nintendo cobre a Quantia da Assinatura no método de pagamento que você forneceu no momento que fez uma Assinatura, ou no método de pagamento armazenado na sua conta Nintendo (“Método de Pagamento”). A sua Assinatura poderá ser encerrada pela Nintendo se você tiver créditos insuficientes e nenhum Método de Pagamento tiver sido configurado para renovação automática na data em que um pagamento for devido ou se o pagamento não acontecer por qualquer outro motivo. Se você já tiver uma Assinatura renovada automaticamente e comprar outra Assinatura para o mesmo serviço no Nintendo eShop, mas com prazo e preço diferentes, o prazo e preço para a renovação corresponderão ao prazo e à Quantia da Assinatura da Assinatura que foi comprada por último.
VOCÊ PODE DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A QUALQUER MOMENTO ATÉ 48 HORAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO ATUAL NO MOMENTO PARA EVITAR A RENOVAÇÃO DA SUA ASSINATURA E COBRANÇA DA QUANTIA DA ASSINATURA. Quando você desabilitar a renovação automática, a sua Assinatura permanecerá ativa até o final do seu prazo e você não receberá nenhum reembolso ou crédito pelo tempo restante da sua Assinatura. Quaisquer dados (incluindo cópias de segurança de dados salvos do jogo) associados à sua Assinatura podem ser apagados pela Nintendo a qualquer momento após a expiração ou término da Assinatura por qualquer motivo.
III. Testes gratuitos
A sua Assinatura pode começar com um período de teste gratuito (um “Teste Gratuito”) e, exceto se for definido especificamente de outra forma, esses Termos devem se aplicar ao Teste Gratuito. Restrições podem se aplicar à disponibilidade dos Testes Gratuitos (por exemplo, você não pode se cadastrar para um Teste Gratuito concorrentemente a uma Assinatura completa ativa, e pode não conseguir se cadastrar se tiver se cadastrado previamente para um Teste Gratuito), e determinados Recursos e benefícios da Assinatura completa podem não estar disponíveis ou podem ser limitados durante o Teste Gratuito.
DEPENDENDO DO TERRITÓRIO ASSOCIADO À SUA CONTA NINTENDO, O SEU TESTE GRATUITO PODE SE CONVERTER AUTOMATICAMENTE NUMA ASSINATURA COMPLETA NO FINAL DO PERÍODO DO TESTE GRATUITO, A MENOS QUE VOCÊ DESABILITE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ANTES DO FINAL DO TESTE GRATUITO. Mediante a conversão do seu Teste Gratuito para uma Assinatura, e continuamente depois disso, cobraremos a Quantia da Assinatura, a menos e até que você desabilite a renovação automática, conforme descrito na Seção 5.II desses Termos.
IV. Termos adicionais
Nós nos reservamos o direito de ajustar o preço da Assinatura e de alterar, suspender ou descontinuar quaisquer Assinaturas, incluindo qualquer Teste Gratuito e quaisquer Recursos, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Quaisquer alterações de preços ou outras alterações materiais às Assinaturas ou aos Recursos serão comunicadas a você. A sua utilização continuada das Assinaturas após notificação de quaisquer modificações ou alterações constitui aceitação dessas alterações. Também podemos impor limites a certos Recursos ou restringir o seu acesso a partes ou todas as Assinaturas sem aviso prévio ou responsabilidade.
6. isponibilidade e desempenho do serviço
Buscamos manter os Serviços da conta Nintendo, inclusive os Serviços de compra e os Recursos, no ar e funcionando; contudo, todos os serviços on-line sofrem interrupções e quedas ocasionais. No caso de queda, você pode não conseguir acessar os Serviços da conta Nintendo. Além disso, você reconhece que certos Recursos e outros componentes dos Serviços da conta Nintendo exigem uma conexão com a Internet, e o desempenho desses Recursos e de outros componentes pode depender da qualidade e estabilidade da sua conexão com a Internet. ATÉ ONDE FOR PERMITIDO PELA LEI, A NINTENDO NÃO FAZ GARANTIAS EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COMPRA E OS RECURSOS) OU QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA ARMAZENAR OU ACESSAR POR MEIO DOS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO, E, ATÉ ONDE FOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A NINTENDO ESPECIFICAMENTE RENUNCIA A QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COMPRA E OS RECURSOS) OU QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA ARMAZENAR OU ACESSAR POR MEIO DOS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO NÃO ESTARÃO SUJEITOS A INTERRUPÇÃO, DANO, CORRUPÇÃO, PERDA OU REMOÇÃO (UMA “INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO”). A NINTENDO NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA CASO OCORRA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, E VOCÊ CONCORDA QUE, EM NENHUM CASO, TERÁ O DIREITO DE RECEBER UM REEMBOLSO, CRÉDITO OU QUALQUER OUTRA COMPENSAÇÃO POR QUALQUER ASSINATURA OU RECURSOS QUE NÃO CONSEGUIR UTILIZAR OU TENHA DIFICULDADE DE UTILIZAR, EM TODO OU EM PARTE, DEVIDO A ESSAS INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO.