ESTES SÃO IMPORTANTES TERMOS QUE SE APLICAM AO SEU USO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS!

Se você tiver menos que 18 anos (ou menos que a idade legal onde você mora), PARE! Você precisa que o seu pai ou mãe ou guardião legal leia e aceite esses Termos em seu nome.

Termos de Compra e Assinatura

Última atualização: 09/2018

Estes Termos de Compra e Assinatura (os “Termos”) se aplicam aos Serviços de Compras. Estes Termos fazem parte e são incorporados por referência ao Acordo do usuário da conta Nintendo (o “Contrato”). Termos em maiúsculas usados por meio deste sem definição devem ter os significados atribuídos a eles no Contrato.

OBSERVAÇÃO: O CONTRATO CONTÉM UMA CLÁUSULA VINCULANTE DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. ESTA CLÁUSULA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS TERMOS DO CONTRATO, APLICA-SE À SUA UTILIZAÇÃO E ÀS COMPRAS FEITAS POR MEIO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS.

Estes Termos são celebrados por e entre você, a Nintendo Co., Ltd. e a Nintendo of America Inc., a menos que você resida no Canadá. Se residir no Canadá, estes Termos são celebrados por e entre você, a Nintendo Co., Ltd. e a Nintendo of Canada Ltd. A Nintendo Co., Ltd., a Nintendo of America Inc. e a Nintendo of Canada Ltd. são coletivamente chamadas de “Nintendo” ou “nós”, conforme aplicável.

Ao aceitar o Contrato e usar os Serviços de Compras, você concorda em cumprir estes Termos. Podem se aplicar termos ou requisitos adicionais.

  1. Preços.

    Os preços dos Produtos serão listados no momento da compra e podem variar por país. Os mesmos Produtos podem ser oferecidos com preços diferentes por varejistas terceirizados. Alguns Produtos podem estar disponíveis para pré-compra. Os preços e a disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.

    Embora tentemos fornecer informações precisas, podem ocorrer situações em que informações, como de preços, estejam incorretas ou desatualizadas. Podemos tentar entrar em contato para corrigir o erro ou cancelar o pedido, caso o seu cartão ou outro método de pagamento ainda não tenha sido debitado.

  2. Pedidos e Pagamento.

    Podemos disponibilizar vários métodos de processamento de pagamentos para suas compras através dos Serviços de Compras. Você é responsável por cumprir os termos e condições aplicáveis, seja com a Nintendo ou com um provedor terceirizado, o que se aplicar à sua utilização do método de processamento de pagamentos selecionado. A Nintendo pode adicionar, remover ou alterar métodos de processamento de pagamentos sem aviso prévio.

    Para cada compra, você declara que está autorizado a utilizar o formulário de pagamento fornecido à Nintendo e que todas as informações de pagamento que vier a fornecer são precisas.

    Ao fazer um pedido de compra através dos Serviços de Compras, você autoriza a Nintendo a debitar o valor total do pedido em seu cartão ou método de pagamento selecionado (incluindo todos os impostos aplicáveis). Os impostos aplicáveis serão calculados e aplicados no momento da compra.

    O valor total devido em pagamentos feitos com um cartão de crédito não emitido nos EUA pode depender de taxas de câmbio, impostos e outras taxas aplicáveis cobradas pelo banco ou emissora do cartão de crédito. Você é o único responsável por todos os impostos e taxas associados a todas suas compras feitas por meio dos Serviços de Compras.

    Salvo mediante autorização da Nintendo ou exigência nos termos das leis aplicáveis, todas as compras que você fizer através dos Serviços de Compras (inclusive pré-compras e pagamentos de Assinatura) são finais e não reembolsáveis e os Produtos não podem ser devolvidos nem trocados.

    A Nintendo reserva-se o direito de rejeitar seu pedido por qualquer motivo.

  3. Risco de Perda.

    O risco de perda ou dano de Produtos digitais será transferido para você mediante transmissão eletrônica do Produto para você. O risco de perda ou dano de Produtos físicos será transferido para você mediante entrega do Produto à transportadora.

  4. Direitos e Restrições.

    Alguns Produtos, como software e conteúdo digital, são licenciados, não vendidos, a você nos termos da licença limitada na Seção 2 do Contrato, e a sua licença para usar esses Produtos terminará imediatamente se você violar o Contrato (incluindo qualquer um desses Termos).

    A Nintendo pode impor um limite à quantidade de um Produto específico que você pode comprar. Restrições podem se aplicar ao seu acesso e utilização dos mesmos Produtos em diversos dispositivos.

  5. Assinaturas

    1. Visão geral

      Se você comprar ou começar um teste gratuito de uma assinatura do Nintendo Switch Online (uma “Assinatura”), ou de qualquer outro Produto disponibilizado pela Nintendo através de uma assinatura (uma “Licença”), os termos incluídos nesta Seção 5 também se aplicam a você. Licenças e Assinaturas são referidos como uma “Assinatura” nesses Termos.

      Como parte da sua Assinatura, você pode obter acesso a certos serviços, softwares e conteúdos disponibilizados aos assinantes (os “Recursos”). Esses Recursos são licenciados, não vendidos, a você conforme a licença limitada na Seção 2 do Contrato, e a sua licença para usar esses Recursos terminará imediatamente se você violar o Contrato (incluindo qualquer um desses Termos).

      Pode haver um limite para o número de Assinaturas que você pode ter por vez. Se você tiver atingido o limite de Assinaturas, será impedido de comprar ou resgatar Assinaturas adicionais através dos Serviços de Compras. Visite support.nintendo.com/switch/online para mais informações sobre limites de Assinaturas.

      As Assinaturas são vinculadas à sua conta Nintendo e são intransferíveis. Assinaturas e Recursos podem não estar disponíveis em todos os territórios, e certos Recursos podem não ser compatíveis com todos os Produtos.

    2. Renovações e pagamentos automáticos

      SE RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS ESTIVEREM HABILITADAS, A SUA ASSINATURA SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADA AO FINAL DO TERMO DA ASSINATURA ATUAL POR PERÍODOS SUCESSIVOS CORRESPONDENTES AO TERMO ORIGINAL NO PREÇO ATUAL NO MOMENTO, MAIS OS IMPOSTOS APLICÁVEIS (“QUANTIA DA ASSINATURA”), E A QUANTIA DA ASSINATURA SERÁ DEDUZIDA DOS CRÉDITOS DA SUA CONTA NINTENDO DENTRO DE 48 HORAS ANTES DE A SUA ASSINATURA EXPIRAR, A MENOS E ATÉ QUE VOCÊ DESABILITE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Se você não tiver créditos suficientes, você autoriza que a Nintendo cobre a Quantia da Assinatura no método de pagamento que você forneceu no momento que fez uma Assinatura, ou no método de pagamento que você armazenar na sua conta Nintendo (“Método de Pagamento”). A sua Assinatura pode ser terminada pela Nintendo, se você tiver créditos insuficientes e nenhum Método de Pagamento tiver sido configurado para renovação automática na data em que um pagamento for devido ou se o pagamento não acontecer por qualquer outro motivo. Se você já tiver uma Assinatura renovada automaticamente e comprar outra Assinatura para o mesmo serviço no Nintendo eShop, mas com termo e preço diferentes, o termo e preço para a renovação corresponderão ao termo e Quantia da Assinatura da Assinatura que foi comprada por último.

      VOCÊ PODE DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A QUALQUER MOMENTO ATÉ 48 HORAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO ATUAL NO MOMENTO PARA EVITAR A RENOVAÇÃO DA SUA ASSINATURA E COBRANÇA DA QUANTIA DA ASSINATURA. Quando você desabilita a renovação automática, a sua Assinatura permanecerá ativa até o final do seu termo e você não receberá nenhum reembolso ou crédito pelo tempo restante da sua Assinatura. Quaisquer dados (incluindo cópias de segurança de dados salvos do jogo) associados à sua Assinatura podem ser apagados pela Nintendo a qualquer momento após a expiração ou término da Assinatura por qualquer motivo.

    3. Testes Gratuitos

      A sua Assinatura pode começar com um período de teste gratuito (um “Teste Gratuito”), e, exceto se for definido especificamente, esses Termos devem se aplicar ao Teste Gratuito. Restrições podem se aplicar à disponibilidade dos Testes Gratuitos (por exemplo, você não pode se cadastrar para um Teste Gratuito concorrentemente a uma Assinatura completa ativa, e pode não conseguir se cadastrar se tiver se cadastrado previamente para um Teste Gratuito), e certos Recursos e benefícios da Assinatura completa podem não estar disponíveis ou podem ser limitados durante o Teste Gratuito.

      DEPENDENDO DO TERRITÓRIO ASSOCIADO À SUA CONTA NINTENDO, O SEU TESTE GRATUITO PODE SE CONVERTER AUTOMATICAMENTE NUMA ASSINATURA COMPLETA NO FINAL DO PERÍODO DO TESTE GRATUITO, A MENOS QUE VOCÊ DESABILITE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ANTES DO FINAL DO TESTE GRATUITO. Mediante a conversão do seu Teste Gratuito para uma Assinatura completa, e continuamente depois disso, cobraremos a sua Quantia da Assinatura, a menos e até que você desabilite a renovação automática, conforme descrito na Seção 5.II desses Termos.

    4. Termos Adicionais

      Nós nos reservamos o direito de ajustar o preço da Assinatura, e alterar, suspender ou descontinuar quaisquer Assinaturas, incluindo qualquer Teste Gratuito e quaisquer Recursos, a qualquer momento conforme nossa exclusiva discrição. Quaisquer alterações de preços ou outras alterações materiais às Assinaturas ou aos Recursos serão comunicadas a você. O seu uso continuado das Assinaturas após notificação de quaisquer modificações ou alterações constitui aceitação dessas alterações. Também podemos impor limites a certos Recursos ou restringir o seu acesso a partes ou todas as Assinaturas sem aviso prévio ou responsabilidade.

  6. Disponibilidade e desempenho do serviço

    Nós buscamos manter os Serviços da conta Nintendo, inclusive os Serviços de Compras e os Recursos, no ar e funcionando; contudo, todos os serviços on-line sofrem interrupções e quedas ocasionais. No caso de queda, você pode não conseguir acessar os Serviços da conta Nintendo. Além disso, você reconhece que certos Recursos e outros componentes dos Serviços da conta Nintendo exigem uma conexão à internet, e o desempenho desses Recursos e de outros componentes pode depender da qualidade e estabilidade da sua conexão de internet. ATÉ ONDE FOR PERMITIDO PELA LEI, A NINTENDO NÃO GARANTE EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COMPRAS E OS RECURSOS) OU QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA ARMAZENAR OU ACESSAR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO, E, ATÉ ONDE FOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A NINTENDO ESPECIFICAMENTE RENUNCIA A QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COMPRAS E OS RECURSOS) OU QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA ARMAZENAR OU ACESSAR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA CONTA NINTENDO NÃO ESTARÃO SUJEITOS A INTERRUPÇÃO, DANO, CORRUPÇÃO, PERDA OU REMOÇÃO (UMA “INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO”). A NINTENDO NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA CASO OCORRA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, E VOCÊ CONCORDA QUE, EM NENHUM CASO, VOCÊ TERÁ O DIREITO DE RECEBER UM REMBOLSO, CRÉDITO OU QUALQUER OUTRA COMPENSAÇÃO POR QUALQUER ASSINATURA OU RECURSOS QUE NÃO CONSEGUIR USAR OU TENHA DIFICULDADE DE USAR, EM TODO OU EM PARTE, DEVIDO A ESSAS INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO.

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