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Política de propriedade intelectual

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A Nintendo respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera a mesma postura dos usuários dos seus produtos e serviços. Em conformidade com a DMCA (Lei dos direitos autorais do milênio digital) dos EUA e a Diretiva sobre comércio eletrônico (2000/31/EC) da UE, entre outros dispositivos da legislação vigente, adotamos como política a remoção, a nosso critério e de acordo com as circunstâncias, de qualquer conte údo que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer titular. Também poderemos, a nosso critério, impor restrições ao acesso a produtos e serviços da Nintendo e/ou cancelar contas de usuários que violem, reiteradamente ou não, direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Notificação e procedimento para notificação ao agente responsável de alegações de violação a direitos autorais e de propriedade intelectual

Caso venha a identificar indícios de que materiais veiculados nos sites ou videogames da Nintendo estejam violando os seus direitos autorais e de propriedade intelectual ou links veiculados no site da Nintendo ou em seus produtos que direcionem usuários a outros sites que contenham materiais que estejam violando seus direitos de propriedade intelectual, encaminhe uma notificação tratando da violação em questão ao nosso Agente responsável.

Abaixo, indicamos as informações de contato do nosso Agente responsável:

Endereço: Nintendo of America Inc.
c/o Legal Department, Intellectual Property Policy
4600 150th Ave NE
Redmond, WA 98052
Telefone: (425) 882-2040
Fax: (425) 882-3585 Attn: Legal Dept., Intellectual Property Policy
E-mail: dmca(at)noa.nintendo.com

As notificações devem conter as informações a seguir:

  1. Uma descrição da obra ou marca registrada protegidas por direitos autorais que estejam sendo violados. Conforme o caso, encaminhe informações sobre o registro ou protocolo de registro dos direitos em questão, informando os países em que se efetuou o registro ou protocolo, bem como os n úmeros identificadores desses documentos;
  2. Uma descrição do material que esteja violando os direitos em questão, contendo as informações necessárias para que a Nintendo possa localizá-lo;
  3. Suas informações de contato, como endereço, telefone e e-mail;
  4. Uma declaração expressando que você, de boa-fé, acredita que o material não dispõe de autorização legal ou emitida pelo titular do direito de propriedade intelectual correspondente ou agente indicado por ele;
  5. Uma declaração atestando a precisão das informações contidas na notificação e procuração devidamente formalizada autorizando você a atuar em nome do titular do direito exclusivo objeto de violação; e
  6. Sua assinatura eletrônica ou física.